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Gabriela Cortez de Barros
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
Gabriela Cortez de Barros
Artigo ·
há 5 anos
A Importância do Contrato sob a Ótica das Relações Negociais no Direito Privado
O presente trabalho visa analisar o contrato como um negócio jurídico, pincelando seus princípios norteadores, sua função, efeitos e validade. O contrato mostra-se de extrema importância para as...
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Gabriela Cortez de Barros
Artigo ·
há 5 anos
Sentimento Religioso Medido em Decibéis
Considerando que o Brasil é um país laico e garante a todos os seus cidadãos a liberdade de crença e possibilidade de congregação, há uma grande quantidade de igrejas espalhadas pelo país, inclusive...
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Gabriela Cortez de Barros
Artigo ·
há 6 anos
Usucapião por Abandono de Lar Conjugal e o Código Civil Brasileiro
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da usucapião por abandono do lar conjugal, previsto no Código Civil Brasileiro no artigo 1240-A, artigo este acrescentado pela Lei nº...
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Gabriela Cortez de Barros
Artigo ·
há 6 anos
Justiça Restaurativa e seu papel no combate à Criminalidade
RESUMO O presente estudo visa analisar a justiça restaurativa e a justiça retributiva, bem como as funções da pena, a fim de identificar se os métodos adotados pelo sistema penal brasileiro...
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